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Foto sem crédito pode dar cadeia

Por Custódio Cesar Castro de Almeida, para Coletiva.net

Imagine que você está em um casamento. Em determinado momento, de surpresa, Donald Trump aparece na cerimônia. Sacar o celular e registrar o momento é quase um reflexo, certo? Foi isso que Jonathan Otto, vice-presidente do Deustche Bank e convidado do evento, fez e compartilhou com seus amigos. O que ele não imaginava é que as imagens do presidente norte-americano fossem se espalhar com tanta velocidade.

A foto foi parar em grandes redes de comunicação, como CNN, TMZ, The Washington Post e Daily Mail, que não deram o crédito ao fotógrafo ou uma remuneração financeira pelo uso da imagem. Jonathan Otto ingressou com ações judiciais contra as empresas que divulgaram a fotografia feita por ele sem autorização. A revista Esquire, que a utilizou em uma matéria, foi recentemente responsabilizada em nível judicial por violação de direitos autorais.

O caso serve como reflexão e alerta para os tempos que vivemos, quando o registro e o compartilhamento estão ao alcance das mãos de todos. Basta um ou dois cliques, e uma imagem pode alcançar milhares de pessoas. Mas muitos ainda não entenderam que a responsabilidade de se apropriar de uma foto sem citar sua autoria é grande, podendo ter consequências e pesar no bolso.

O fato de uma imagem ser disponibilizada por alguém, ainda que seja por uma personalidade famosa ou com uma delas, não significa que ela possa ser usada de qualquer forma. Sempre que uma fotografia for utilizada, deve-se ter autorização do fotógrafo ou do detentor de seus direitos, e o crédito deve ser dado. Bom lembrar que, no Brasil, o crime de violação de direito autoral não exige finalidade comercial, ou seja, mesmo que não exista lucro com o uso da imagem, a pessoa poderá ser obrigada a pagar indenização por danos morais e pode responder a processo criminal. Se o uso for comercial, a pena pode ser de reclusão de dois a quatro anos e multa.

Custódio Cesar Castro de Almeida é sócio-diretor da Mário de Almeida Marcas e Patentes.

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